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Inventário - Holding Familiar

Como fazer se não tiver dinheiro para o inventário

Além da dor de perder um ente querido, é comum que muitas famílias se vejam perdidas na hora de fazer o inventário dos bens de quem faleceu. O problema aumenta quando não existe dinheiro suficiente para arcar com todas as despesas que o procedimento exige. Pensando nesses problemas, o Projeto U2SA – Holding Familiar foi criado para que as famílias possam preparar sua sucessão patrimonial em vida, com um bom planejamento jurídico e contábil.

Caso não tenha feito planejamento, surge a dúvida: como fazer se não tiver dinheiro para o inventário? Para entender quais as alternativas, leia este artigo e confira as informações dos tópicos a seguir.

  • O que é inventário e como funciona
  • Formas de fazer o inventário sem dinheiro 

O que é inventário e como funciona

Antes de saber como fazer se não tiver dinheiro para o inventário, é importante entender o que é esse documento. Trata-se de um procedimento que objetiva passar para os herdeiros do falecido o seu patrimônio. Para tanto, é feito um levantamento de todos os bens, para uma igualitária divisão.

É necessário ainda que sejam informados os dados de maneira correta para a certidão de óbito. Inclusive, número de filhos e de bens, além do estado civil do falecido. Qualquer erro pode acarretar problemas, como a necessidade de iniciar uma ação judicial para retificar o documento antes do inventário.

Há dois tipos dele, o judicial e o extrajudicial. O primeiro é feito através de processo judicial, sendo obrigatório quando, entre os herdeiros, houver menores ou incapazes, bem como atritos devido à partilha dos bens e até se o falecido deixou um testamento.

Se não houver nenhuma dessas situações, o inventário é extrajudicial, que acontece em qualquer cartório de notas, por meio de escritura pública. Costuma ser um processo mais rápido, para o qual todas as taxas devem ser pagas à vista.

Mas se a família comprovar que não possui renda, através do atestado de pobreza, tudo sai de graça. Se não for o caso, é preciso ter dinheiro ainda para os gastos judiciais, honorários do advogado e o ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação.

Todos eles são proporcionais ao valor do patrimônio. Recomenda-se contratar um advogado, de preferência, especialista em direito familiar e de sucessões para ajudar nesse processo, além da sua assinatura ser obrigatória em alguns documentos, independente do tipo de inventário.

Formas de fazer o inventário sem dinheiro 

  • Negociar o pagamento com o advogado

Quem está na dúvida sobre como fazer se não tiver dinheiro para o inventário, uma das alternativas é negociar com o advogado a respeito das condições de pagamento. Ele pode parcelar o valor ou esperar que a partilha aconteça e os bens sejam vendidos para receber pelo seu serviço.

Vale lembrar que essa despesa pode ser maior se houver necessidade de ingresso judicial, bem como litígio no processo. Para as famílias sem condições, é possível buscar a Defensoria Pública, que é dada apenas se o patrimônio a inventariar for pequeno.

  • Parcelar o ITCMD

Outro gasto que se tem com o inventário é o ITCMD, que pode ser parcelado em 12 vezes, conforme o Estado, mas acarreta multa e juros. Vale a pena dizer que se o marido ou esposa do falecido ou falecida tiver direito a 50% do imóvel, o imposto incide apenas nos 50% restantes, que vão para os herdeiros.

  • Vender um dos imóveis

Por fim, mais uma alternativa é vender um dos imóveis, o que é pode ser o melhor a se fazer se não há nenhum dinheiro para as despesas. Afinal, mesmo que haja pouco, é possível verificar as prioridades e negociar.

Nesse caso, é preciso entrar com pedido de alvará judicial, solicitando a venda de um dos bens para ter dinheiro e pagar as despesas. No entanto, essa alternativa só funciona se o inventário for judicial.

Não há dúvidas que se ainda está vivo, a melhor alternativa é criar uma Holding Familiar para organizar e planejar a sucessão patrimonial, este ato de amor, ajudará aos herdeiros a não gastar dinheiro com inventário e não ter transtornos psicológicos, além de preservar o patrimônio.

Conte com nossa equipe de advogados e contadores para ajudá-lo a entender sobre Holding Familiar.

Diego Vasconcelos
Diego Vasconcelos